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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 11:37
Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Acolhimento do incidente, sem a oitiva do exequente. Necessidade de contraditório.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:08
"A exceção de pré-executividade e o novo CPC."
A objeção de pré-executividade em face do CPC de 2015, o chamado e aclamado Código Fux
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:00
Ato judicial impugnado. Rejeição da Exceção de Pré-executividade
Redirecionamento da execução. Pedido de exclusão do polo passivo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:45
Exceção de pré-executividade. Alegada prescrição do crédito tributário exequendo
Demora na citação não imputável ao devedor, pois defluente de falha do Mecanismo Judiciário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:47
Execução fiscal. Arguição de ilegitimidade passiva. Exceção de pré-executividade.
Ação de sócio que se desligou da sociedade antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Ilegitimidade configurada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Acolhimento em sentença da alegação de prescrição.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:27
Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível
No processo do trabalho, a decisão que julga improcedente a exceção de pré-executividade é
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:00
Partidos que não cumprirem a cota para candidatura de mulheres terão candidatos cortados
O PRE/BA alerta os partidos políticos para a necessidade de cumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres para as eleições 2012
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:40
Agravo interno de execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
É da essência do processo de execução a busca da satisfação rápida e eficaz do credor.
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Modelos » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Exceção de pré-executividade. Provas pré-constituídas. Cabimento.
Dilação probatória. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: zirabaje@hotmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:14
Cumprimento de Sentença de Ação de Cobrança de Expurgos Inflacionários
Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. CVM.
Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 15:55
STJ edita mais quatro novas súmulas
Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade